MPF move ação por mineração ilegal em Rondônia
29 de julho de 2026Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
TJRO amplia qualificação de adolescentes acolhidos
28 de julho de 2026A parceria entre o Judiciário e as instituições envolvidas reforça o compromisso com a promoção de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para adolescentes acolhidos, fortalecendo sua preparação para a vida adulta
Galeria amplia homenagem a pioneiras de Rondônia
28 de julho de 2026Durante a solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Borges, comentou que a galeria representa o compromisso da instituição em preservar a memória e reconhecer o protagonismo feminino
TJRO avança na definição das metas nacionais
28 de julho de 2026Durante a reunião, foram discutidos os desafios enfrentados pela Magistratura e as contribuições que serão levadas às próximas etapas de definição das metas nacionais, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
STJ rejeita recurso sobre caso Robinho ao STF
28 de julho de 2026No recurso extraordinário, a defesa de Robinho sustenta que a decisão do STJ teria violado diversos dispositivos da Constituição Federal
Empresa de call center é condenada por atos obscenos
28 de julho de 2026Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual
OAB Rondônia divulga posicionamento oficial
28 de julho de 2026A OAB Rondônia seguirá firme na defesa dos direitos das mulheres, no combate a toda forma de violência e discriminação e na preservação da credibilidade da advocacia
OAB RO recebe calendário de inspeções do TRT-14
28 de julho de 2026Documento foi enviado à presidência da OAB-RO e detalha as unidades jurisdicionais que passarão por inspeção, além das orientações para participação de advogados e do público
Justiça condena envolvidos em tortura após ação do MPRO
28 de julho de 2026As penas aplicadas variam entre 2 anos e 4 meses e 3 anos e 8 meses. de reclusão
Cannabis medicinal: STJ reúne entendimento sobre cultivo
27 de julho de 2026A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ