Plenário analisa condenação do MP ao pagamento de custas
05 de fevereiro de 2026Recurso tem repercussão geral. Plenário ouviu advogados das partes e interessados
Penhora de IR de sócias de empresa devedora é mantida
04 de fevereiro de 2026Descontos são limitados a 10% do total
Filhos de motorista morto em explosão receberão indenização
04 de fevereiro de 2026Para a 3ª Turma, risco é previsível na atividade
Presidente do TJRO recebe comandante da PM
04 de fevereiro de 2026Ambos desejaram sucessos em suas respectivas jornadas como dirigentes e se colocaram à disposição para as demandas institucionais
OAB RO defende diálogo e proteção de garantias no STF
04 de fevereiro de 2026OAB Nacional destaca que o Código de Ética deve fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública na atuação da mais alta Corte do país
OAB RO destaca responsabilidade na inspeção do CNJ no TJRO
04 de fevereiro de 2026Fiscalização tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte
MPRO participa de cerimônia de assinatura de pacto no TCE
04 de fevereiro de 2026O evento integrou ações de acompanhamento do TCE voltadas ao fortalecimento da gestão educacional
CNJ inspeciona TJRO com acompanhamento do MPRO
04 de fevereiro de 2026A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
OAB RO garante proteção a advogada ameaçada
04 de fevereiro de 2026Para a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Vanessa Esber, o caso reforça o papel essencial da atuação institucional
