Empresa deve indenizar por cancelar plano de saúde
22 de setembro de 2026De acordo com os autos, a entidade filantrópica, que atua na área da saúde, não contestou especificamente o pedido, tornando incontroverso o cancelamento
Torcedor que invadiu campo com filha é condenado
22 de setembro de 2026A pena é de 10 meses e 15 dias de detenção, substituída por prestação de serviços comunitários, à razão de uma hora por dia de pena
Governo sanciona Lei que altera estrutura executiva da OAB
22 de setembro de 2026Norma amplia e modifica composição da diretoria e autoriza criação de novos núcleos executivos temporários
TJRO fixa regras para repartição do ICMS em transações tributárias
22 de setembro de 2026Decisão unânime garantiu que o repasse de impostos aos municípios ocorra estritamente sobre o valor financeiro arrecadado ou compensado
Sabedoria do Direito vence concurso de júri simulado
22 de setembro de 2026A edição deste ano reuniu sete faculdades, somando 32 acadêmicos ao longo da competição
MPRO destaca proteção da Amazônia em colóquio da Unir
22 de setembro de 2026Durante a apresentação, a promotora abordou os principais problemas ambientais enfrentados em Rondônia e a atuação do MPRO na proteção da Amazônia
MPRO deflagra segunda fase da operação 'Labirinto de Bronze'
22 de setembro de 2026A segunda fase decorre do avanço das investigações e, especialmente, da análise de aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos durante a primeira fase da operação
Cadastro no PJe ajuda a identificar prioridade de pessoas com deficiência
21 de setembro de 2026Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho
Empresa de telecomunicações responde por direitos de brigadistas
21 de setembro de 2026Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador
TRT-14 transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro
21 de setembro de 2026Alteração no calendário institucional transfere a data comemorativa, originalmente prevista para 28 de outubro, para a sexta-feira (30/10)