STF valida multas em múltiplos do salário mínimo
14 de novembro de 2025Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
Judiciário inaugura lazer em casa de acolhimento de Buritis
14 de novembro de 2025Mão de obra foi realizada por reeducandos do sistema prisional no município
IntegrAção Fundiária impulsiona regularização em Rondônia
14 de novembro de 2025Estima-se que Rondônia possua atualmente cerca de 350 mil imóveis urbanos em situação irregular
TJRO apresenta sistema a gestores de precatórios
14 de novembro de 2025A tecnologia passa a integrar informações diretamente com a Receita Federal para o controle e transparência nos recolhimentos tributários
ALE-RO aprova PL do TJRO que reorganiza cartórios
14 de novembro de 2025O objetivo das mudanças é melhorar a organização dos cartórios com foco no serviço prestado à população
TJRO apresenta IBDFAM sobre parentalidade no XVIII Consepre
14 de novembro de 2025Durante a exposição, Rodrigo da Cunha Pereira defendeu a criação de câmaras especializadas em Direito das Famílias nos tribunais, alinhadas às recomendações do CNJ
MPF contesta edital da PF por limitar candidatos com deficiência
13 de novembro de 2025Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
Feriado de Corpus Christi no RJ é contestado no STF
13 de novembro de 2025Para a CNC, como a data deixou de ser ponto facultativo, comércio está sendo obrigado a pagar em dobro a quem trabalha no feriado
Recreio na jornada docente começa a ser julgado pelo STF
13 de novembro de 2025Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13)
MPRO apoia lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans
13 de novembro de 2025A iniciativa é pioneira no país e reúne informações sobre direitos, saúde física e mental de pessoas trans