Justiça mantém justa causa por descontos indevidos
29 de maio de 2026Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes
Juízas de RO participam de encontro no Paraná
29 de maio de 2026O encontro celebrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, marco histórico no enfrentamento à violência de gênero no Brasil
Vídeo explica uso de dados pessoais no setor público
29 de maio de 2026O material explica que, embora o Judiciário precise tratar dados para cumprir sua missão legal, isso deve ser feito para finalidades específicas e públicas
Magistrados do Norte se reúnem em Manaus
29 de maio de 2026Também representam o Poder Judiciário de Rondônia no evento o desembargador Raduan Miguel Filho, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos e o juiz Paulo Fabrício
Projeto leva informação a escolas de Porto Velho
29 de maio de 2026As atividades também abriram espaço para perguntas e diálogo com os participantes, fortalecendo o caráter educativo da iniciativa
Tribunal incentiva economia de água e energia
29 de maio de 2026O novo selo faz parte de uma estratégia de gestão pública moderna, focada no uso racional de insumos e no combate ao desperdício
TJRO decide por recuperação de registro civil
29 de maio de 2026“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade desses direitos", defendeu o relator ao votar pela restauração do registro civil
Haitiano consegue reverter homologação trabalhista
28 de maio de 2026Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista
Motoristas de aplicativo perdem ação sobre reajustes
28 de maio de 2026A entidade pediu que fosse reconhecido o caráter abusivo dos aumentos e que a empresa fosse proibida de aplicar novos reajustes e de cancelar os contratos, além de ter que pagar indenização por dano moral coletivo
Justiça determina indenização após óbito fetal
28 de maio de 2026Conforme os autos, a ação foi proposta pelos pais da criança e por familiares próximos