Pessoa com visão monocular obtém isenção de ICMS
08 de junho de 2026Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular
Lista final do Escritório Virtual Trabalhista é divulgada
08 de junho de 2026Foram homologadas as inscrições de 128 profissionais que atuarão em regime de plantão virtual 24 horas, garantindo atendimento em toda a jurisdição do TRT14
TJRO participa de evento nacional do CNJ em Brasília
08 de junho de 2026O evento reuniu representantes das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
TRT-14 quita precatórios de 2026 dentro do prazo
03 de junho de 2026Atuação estratégica da Secretaria de Precatórios garante celeridade inédita e reforça compromisso com a efetividade jurisdicional
Nota de Pesar: Maria Auxiliadora de Souza
03 de junho de 2026O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, em nome da instituição, lamenta profundamente a perda e expressa sinceras condolências aos familiares
Justiça de Rondônia mantém plantão no feriado
03 de junho de 2026Durante o período, serão atendidas exclusivamente as demandas consideradas urgentes, cuja apreciação não possa ser adiada sem risco de prejuízo às partes envolvidas
Justiça pune motorista flagrado com 70 kg de drogas
03 de junho de 2026A sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que o condenou a 7 anos de prisão pela prática de tráfico internacional de drogas, foi juntada ao processo
Rondônia recebe R$ 536 milhões em precatórios
03 de junho de 2026Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
Retorno do e-PrecWeb é debatido entre OAB e TRF1
03 de junho de 2026Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis (OAB RO), reuniu-se com a presidência do Tribunal. Sistema foi suspenso preventivamente para proteger honorários e tem previsão de normalidade até 15 de junho
