MPRO pede transporte gratuito entre Candeias e Porto Velho
15 de abril de 2026Entre os pedidos, o MP requer a manutenção de gratuidade a pessoas idosas e com deficiência
MPRO denuncia homem por latrocínio, sequestro e tortura
15 de abril de 2026O crime aconteceu na manhã do dia 2 de abril de 2026, na Estrada do Calcário
MPRO obtém condenação por tentativa de feminicídio
15 de abril de 2026Crime ocorreu em 2024 e teve como vítima a companheira do acusado; atuação do MPRO sustentou a acusação em plenário
Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19
14 de abril de 2026Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho
Amil e APS são condenadas por danos morais coletivos
14 de abril de 2026Por unanimidade, o colegiado entendeu que a operação, aliada à redução da rede credenciada, causou prejuízos relevantes aos beneficiários
OAB Rondônia contribui para avanço no Conselho Federal
14 de abril de 2026Aprovação representa um marco para o sistema disciplinar da Ordem
OAB Rondônia realiza evento sobre estudo para Exame de Ordem
14 de abril de 2026Iniciativa reforça o compromisso da Seccional com a formação acadêmica e a qualificação dos futuros profissionais da advocacia
OAB RO promove treinamento em processos ético-disciplinares
14 de abril de 2026Treinamento promove atualização constante sobre aspectos procedimentais e meritórios dos processos sancionadores no âmbito ético-disciplinar
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
14 de abril de 2026Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil
Justiça de RO manda Iperon suspender IR de aposentado
14 de abril de 2026A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício