STJ define efeitos da confissão no processo penal
15 de junho de 2026Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma série de entendimentos sobre os limites e os efeitos da confissão em diferentes momentos da persecução penal
TJRO amplia eficiência com IA e automação
15 de junho de 2026Sob o lema "Transformando o amanhã, hoje!", as iniciativas visam otimizar o fluxo processual e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça
TJRO considera inconstitucional limitar farmácias
15 de junho de 2026Caso teve origem em um mandado de segurança ajuizado em São Miguel do Guaporé
Parceria entre TJRO e UFT ganha destaque
15 de junho de 2026Durante a reunião, foram evidenciados os resultados práticos da parceria para o Judiciário rondoniense
Homem é condenado por abuso de quatro sobrinhas
15 de junho de 2026Os crimes ocorreram entre 2018 e 2023; a pena fixada pela magistrada foi superior a 20 anos de reclusão
MPRO acompanha ações educacionais da Seduc
15 de junho de 2026O encontro faz parte do acompanhamento realizado pelo MPRO sobre a política pública de mediação tecnológica no ensino médio
TRT-14 convida sociedade para audiência pública
15 de junho de 2026Evento será realizado em formato telepresencial no dia 23 de junho e reunirá representantes de seis Tribunais Regionais do Trabalho
Comprador pode exigir obras em áreas comuns
12 de junho de 2026De acordo com o processo, o comprador de um lote ajuizou ação de obrigação de fazer contra a construtora responsável pelo loteamento, requerendo a conclusão das obras de infraestrutura nas áreas comuns, que estavam atrasadas
Ministro André Mendonça é recebido por desembargadores do TJRO
12 de junho de 2026O ministro recebeu uma lembrança de Rondônia, um objeto de artesanato local e produtos da culinária rondoniense
Cacoal promove ação pelos direitos da pessoa idosa
12 de junho de 2026Segundo a organização, a programação contou com apresentações de teatro, palestra e dança, alternando momentos de alegria e confraternização com orientações sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa