CNJ amplia cultura de direitos humanos com novos protocolos
19 de fevereiro de 2026Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia
19 de fevereiro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas
Sócia minoritária não comprova vínculo empregatício em empresas da família
19 de fevereiro de 2026Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor
19 de fevereiro de 2026Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico seguem lei da SAF
19 de fevereiro de 2026SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada
19 de fevereiro de 2026Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada
PJRO fortalece governança com reunião do Comitê de Ética
19 de fevereiro de 2026Durante a sessão, foi aprovado o calendário anual de reuniões, garantindo a continuidade do monitoramento e da execução das políticas de conformidade ao longo de todo o exercício
TJRO abre inscrições para Justiça Rápida Itinerante fluvial
19 de fevereiro de 2026Caso não haja interessados para preencher todas as vagas, será excepcionalmente admitida a participação de mais de um juíz por tribunal
STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90
13 de fevereiro de 2026Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras situações que revelassem maior gravidade da conduta
Assinado contrato do Fórum Digital em Alto Alegre dos Parecis
13 de fevereiro de 2026A iniciativa integra a política institucional de modernização da estrutura judiciária e de fortalecimento da presença do Judiciário em localidades mais distantes dos grandes centros