TJRO instaura Incidente de Demanda Repetitiva e suspende processos sobre cartão crédito consignado
02 de junho de 2025O IRDR é instaurado quando existem processos repetitivos, sobre uma mesma matéria de direito, em um determinado estado ou região
Juiz do TJRO recebe Título de Cidadão Honorário Jiparanaense
02 de junho de 2025A cerimônia foi realizada na sexta-feira (30), no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia na 12ª Rondônia Rural Show Internacional
TJRO destaca avanços estratégicos em reunião institucional
02 de junho de 2025Gestores apresentaram resultados de 2025 à administração do Tribunal
MPRO em Debate Acadêmico aborda tema 'Violência Sexual Infantil' em escolas de Porto Velho
02 de junho de 2025As palestras do MPRO em Debate Acadêmico visam educar e proteger as crianças e adolescentes
Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente
30 de maio de 2025Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
30 de maio de 2025Para o colegiado, é a lei que cria a unidade de conservação, e só ela pode declarar a sua extinção ou a limitação da área protegida
Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto
30 de maio de 2025A mãe da criança, que teve uma gestação de alto risco, não teve cesariana realizada, resultando em sofrimento fetal e lesão irreversível na recém-nascida
Durante Semana Nacional dos Juizados Especiais, TJRO realiza Justiça Rápida nas zonas Sul, Leste e Centro de Porto Velho
30 de maio de 2025Durante a operação, podem ser resolvidas causas como guarda de menores, ações de pensão alimentícia, cobranças de pequeno valor, entre outras
João Bosco de Miranda recebe moção de aplausos da OAB Rondônia por sua contribuição à advocacia rondoniense
30 de maio de 2025A homenagem aconteceu nesta sexta-feira (30/5), durante a 439ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, realizada em Porto Velho
OAB Rondônia define lista sêxtupla para vaga de Membro Titular do TRE-RO; Confira os nomes
30 de maio de 2025Processo de escolha teve início com os candidatos reunidos em uma sala reservada, de onde foram chamados individualmente para se apresentar ao plenário