Vendedor pede horas extras e empresa alega concorrência desleal
30 de setembro de 2026Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho
Ocupação prolongada por herdeiro não garante usucapião
30 de setembro de 2026No caso julgado, a Quarta Turma considerou também que o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado e que outros herdeiros se opuseram à pretensão de usucapião
TRT-14 é reconhecido pelo CNJ com Selo Linguagem Simples
30 de setembro de 2026Projeto “TRT-14 na Palma da Mão” facilita o acesso a informações da Justiça do Trabalho por meio de chatbot no WhatsApp, aproximando os serviços judiciais da sociedade em Rondônia e no Acre
Justiça do Trabalho faz mutirão para conciliar processos de idosos
30 de setembro de 2026Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais
STM mantém condenação de sete réus por corrupção
30 de setembro de 2026Caso teve origem em investigação sobre supostas irregularidades em pregão realizado pelo 7º Depósito de Suprimento, em Recife. Plenário rejeitou alegações de nulidade e prescrição e manteve condenações por corrupção ativa e passiva
Hospital de Amor oferece exames gratuitos no TJRO
30 de setembro de 2026As interessadas deverão fazer o agendamento do(s) exame(s) por meio do formulário eletrônico Campanha Outubro Rosa TJRO-2026 até o dia 13 de outubro
TJRO tem iniciativas reconhecidas pelo Prêmio CNJ
30 de setembro de 2026Em sua sexta edição, o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral recebeu 177 inscrições
MPRO terá plantão na sexta-feira em Porto Velho
30 de setembro de 2026As demais comarcas do estado funcionarão em regime habitual de expediente, das 7h às 14h
CPCAD Presente promove ações contra assédio em RO
29 de setembro de 2026O objetivo do projeto é debater sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho
TJRO instala Comitê da Pessoa Idosa em Rondônia
29 de setembro de 2026Colegiado reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para articular políticas de proteção, acesso a direitos e promoção da dignidade da pessoa idosa