Violência contra a mulher em debate no Judiciário
27 de julho de 2026Uma realidade que exige comprometimento cada vez maior do poder público, e do Judiciário em especial, com o tema
Dia de Prevenção alerta para mortes no trabalho
27 de julho de 2026Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas
Falta de adicional de insalubridade gera rescisão indireta
27 de julho de 2026Conduta foi considerada falta grave do empregador
Sexta Turma limita competência federal em caso de anabolizantes
27 de julho de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele administrava um perfil em rede social, publicava anúncios, recebia pedidos e fazia a expedição dos produtos
Oferta de consignado sem pedido a idosos é assédio
27 de julho de 2026O caso teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão após denúncias dessa prática no município de Timbiras (MA)
TJRO e Emeron ganham destaque internacional na Itália
27 de julho de 2026Os magistrados envolvidos possuem trajetória na administração da justiça rondoniense e na formação acadêmica de alto nível
Justiça mantém tratamento a criança com autismo em RO
27 de julho de 2026Decisão judicial garante tratamento de autismo pelo SUS e preserva a economia municipal
Prêmio OAB Rondônia de Jornalismo amplia participação
27 de julho de 2026Errata do edital retira restrições para assessores de imprensa e servidores públicos, além de simplificar o tema oficial para "Onde tem advocacia, tem OAB"
TJRO participa do Prêmio Innovare com 21 práticas
24 de julho de 2026As apresentações de cada prática foram feitas ao longo do mês de junho e julho, a maioria na sala de reuniões do edifício-sede do TJRO
TJRO amplia ações em comemoração aos 36 anos do ECA
24 de julho de 2026As iniciativas dialogam com os princípios do Estatuto, que desde 13 de julho de 1990 estabelece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e reforça o compromisso do Estado, da família e da sociedade com sua proteção integral