Após recurso do MPRO, Justiça condena 15 réus na Operação 'Súcia'
24 de setembro de 2026A sentença reconheceu que os 15 réus integravam organização criminosa armada
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
23 de setembro de 2026Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Comunicação do TJRO é selecionada para evento nacional
23 de setembro de 2026O objetivo é compartilhar metodologias, estratégias e aprendizados que possam inspirar outras equipes de comunicação pública a aprimorarem suas práticas em temas centrais como direitos humanos, infância e adolescência
TJRO homenageia conciliadores e mediadores pelo trabalho
23 de setembro de 2026A iniciativa decorre de proposta em tramitação no CNJ para instituir oficialmente o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro
TJRO participa de seminário sobre proteção dos recursos hídricos
23 de setembro de 2026A iniciativa integra ações de sustentabilidade desenvolvidas em parceria com municípios e instituições públicas
Justiça de RO aumenta pena de sogro que matou genro
23 de setembro de 2026O crime teve origem em uma festa familiar durante a comemoração de aniversário do réu
Justiça mantém lei sobre canabidiol gratuito pelo SUS em RO
23 de setembro de 2026Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas
23 de setembro de 2026Julgamento da ADI reconheceu que a iniciativa de legislação é do Poder Executivo
MPRO e instituições firmam cooperação para fortalecer saúde em RO
23 de setembro de 2026O termo de cooperação foi assinado pela Promotora de Justiça da Saúde Rosângela Marsaro Protti, por designação do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Cliente é condenado por injúria racial contra trabalhador
22 de setembro de 2026A decisão também destacou a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em casos que envolvam discriminação racial