OAB Rondônia conquista redução nas custas recursais
11 de novembro de 2025Após a aprovação pelos deputados estaduais, o texto segue agora para sanção do Poder Executivo
Rolim de Moura abre processo seletivo para juiz de paz
11 de novembro de 2025A seleção é marcada pela transparência e rigor na análise dos requisitos legais
Fux na primeira sessão da Segunda Turma do STF
11 de novembro de 2025Ministro recebeu homenagem ao chegar na Corte
TJRO apoia campanha Natal Cultural no Castanheira
11 de novembro de 2025A campanha segue até a véspera do evento, e todos estão convidados a participar e fazer parte desse gesto coletivo de solidariedade e esperança
CNJ realiza visita técnica em terra indígena
11 de novembro de 2025O Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro (PAD Burareiro) não foi objeto da desintrusão do Governo Federal, noticiada na mídia local e nacional no último mês
Integrante do MP-RO recebe Medalha de Honra do CNPG
11 de novembro de 2025A Medalha de Honra é uma distinção concedida pelo CNPG a membros que contribuem para a melhoria do Ministério Público no país
Procurador-Geral se reúne com STF sobre crime organizado
11 de novembro de 2025O encontro contou com a presença dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), composto por todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil
Encargos locatícios vencidos devem constar na condenação
10 de novembro de 2025A ação foi ajuizada para obter o despejo por falta de pagamento e também para cobrar aluguéis e acessórios da locação referentes ao período de mora ocorrido durante a pandemia da Covid-19
STJ e os desafios do direito autoral no mundo digital
10 de novembro de 2025A circulação instantânea de informações e a facilidade de compartilhamento de conteúdos colocam desafios inéditos à proteção das obras
