MPRO recebe dados para avaliar curso da Polícia Civil
23 de julho de 2026Ao término da reunião, foram definidos novos encaminhamentos para subsidiar as análises do grupo
MPRO obtém condenação de padrasto por estupro
23 de julho de 2026O Ministério Público recorreu da decisão, sustentando que o conjunto probatório era consistente e suficiente para demonstrar a prática do crime
STJ nega ação de regresso após pagamento parcial de dívida
23 de julho de 2026O caso teve origem em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma vítima de acidente de trânsito contra a concessionária da via e outros réus, devido às lesões que sofreu
Corregedoria regulamenta provas em ações previdenciárias
23 de julho de 2026A medida busca tornar o procedimento mais simples e eficiente e reduzir o tempo médio de tramitação de processos
Novos valores de depósitos recursais valem em agosto
22 de julho de 2026Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE)
Engenheiro injustiçado recebe aumento de indenização
22 de julho de 2026Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado
Pais podem sacar indenização de filha menor, decide STJ
22 de julho de 2026Nas instâncias ordinárias, foi determinado que o valor da indenização permanecesse depositado em juízo até que a beneficiária atingisse a maioridade
STJ: apreensão de maquinário ambiental independe de má-fé
22 de julho de 2026Na origem do caso, um trator foi apreendido pelo ICMBio após ser utilizado na extração de madeira que resultou no desmatamento de cerca de 100 hectares de floresta nativa
Jaru e Ouro Preto recebem o programa CPCAD Presente
22 de julho de 2026A iniciativa amplia as ações de prevenção, orientação, sensibilização e fortalecimento da cultura institucional de respeito, inclusão e promoção de ambientes de trabalho saudáveis no âmbito do Poder Judiciário
MP, Polícia Civil e Sefin reforçam combate aos crimes tributários
22 de julho de 2026Durante a reunião, foram discutidas medidas para aprimorar o compartilhamento de informações e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos