OAB RO promove paridade de gênero em comissões
25 de março de 2026Das 54 comissões existentes, 28 são presididas por mulheres e 26 por homens
Supremo reconhece visão monocular como deficiência
25 de março de 2026Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Fraude de terceiros não anula aviso prévio do plano de saúde
25 de março de 2026Em ação contra a operadora, o beneficiário pediu que o plano fosse mantido até a rescisão formal do contrato, cumprida a exigência contratual de comunicação prévia com pelo menos 60 dias de antecedência
Justiça garante liberdade religiosa a professora da rede pública
25 de março de 2026De acordo com os autos, a impetrante informou que atua na educação básica do Distrito Federal (DF) e não aderiu ao movimento grevista, mas que ficou impedida de ministrar as aulas regularmente
Acidente: mantida condenação por danos morais e estéticos
25 de março de 2026A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais, enquanto a de danos estéticos em 20 mil reais
Após denúncia do MPRO, 14 de organização criminosa são condenados
25 de março de 2026As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu
TST valida recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
24 de março de 2026Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos
Fiança em aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
24 de março de 2026Na origem do caso, um shopping de Maceió ajuizou ação de homologação de penhor legal com base no artigo 1.467 do Código Civil
OAB-RO dialoga com Meio Ambiente sobre regularização fundiária
24 de março de 2026Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia
