Preso com ensino superior poderá ter remição pelo Enem
15 de maio de 2026A decisão uniformiza o entendimento da corte sobre o tema e encerra divergência entre as turmas de direito penal
TJRO explica o tratamento de dados e os agentes responsáveis
15 de maio de 2026O conteúdo explica que "tratamento" é qualquer operação realizada com dados, desde a simples coleta e armazenamento até a exclusão
Corregedoria aprimora serviços com correições no interior
15 de maio de 2026Fez parte da programação da semana, reuniões com magistrados e servidores, fortalecendo o diálogo entre a Corregedoria e aqueles que atuam nas comarcas
TJRO reforça compromisso com a Agenda 2030
15 de maio de 2026Precisamos olhar para todos, pois se um ficar de fora, a civilização estará em um ponto vulnerável.", afirmou Clemes
Justiça de Rondônia fortalece Audiências Concentradas
15 de maio de 2026Segundo o juiz Bruno Darwich, o formulário nasce das dificuldades vivenciadas no cotidiano das varas de infância
Atuação do MPRO garante condenação por feminicídio
15 de maio de 2026O acusado foi condenado a 45 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado
Em júri simulado, MPRO reforça direito ao julgamento popular
15 de maio de 2026Equipe Themis da Unir Cacoal venceu o 4º Concurso de Júri Simulado do MPRO
OAB Rondônia recebe evento do TRE-RO sobre mulheres na política
15 de maio de 2026Com participação da vice-presidente Vanessa Esber, programa “+MULHERES” reuniu lideranças para debater igualdade de gênero e a ocupação de espaços de poder
Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
14 de maio de 2026Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social
Justiça define regra para prescrição do abono de permanência especial
14 de maio de 2026Ao impetrar mandado de segurança, o servidor sustentou que o segundo pedido tratava de mera revisão do anterior e que os valores deveriam retroagir a 2013