OAB Rondônia emite nota de repúdio
19 de dezembro de 2025A OAB Rondônia reafirma seu compromisso intransigente com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da pluralidade religiosa, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa, livre e igualitária
OAB Rondônia 2025: conquistas da advocacia
19 de dezembro de 2025De janeiro a novembro, a Seccional consolidou avanços nos pilares Impulsiona, Defende e Cuida, reforçando o compromisso com a valorização da advocacia e a promoção da cidadania em todo o estado
MPRO suspende contrato de alimentação em hospital
19 de dezembro de 2025Decisão judicial reconhece indícios de irregularidades em dispensa de licitação e afasta servidora pública de funções no município
MP lança manual sobre feminicídio
18 de dezembro de 2025O lançamento oficial do Manual foi durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, nos dias 04 e 05 de dezembro, na sede do Conselho, em Brasília
Tribunal mantém condenação de sargento do Exército
18 de dezembro de 2025Por unanimidade, os ministros conheceram dos recursos e rejeitaram todas as preliminares levantadas pela defesa
Condenação de mulher que agrediu oficial da FAB é mantida
18 de dezembro de 2025As agressões só cessaram com a rápida intervenção da equipe de segurança e a atuação da filha da acusada, que tentou retirá-la do local
OAB RO entrega Medalha Ney Luis a Raduan Miguel Filho
18 de dezembro de 2025Momento celebrou uma história que combina experiência, protagonismo e compromisso com o fortalecimento das instituições
Justiça e instituições visitam Catanorte em Porto Velho
18 de dezembro de 2025Ação da 7ª Vara do Trabalho visa fortalecer a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores da capital
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
18 de dezembro de 2025Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
