Uso de celular fora do expediente não gera adicional de sobreaviso
10 de março de 2026O trabalhador atuou por mais de 23 anos em uma empresa do setor de comércio de utilidades domésticas
Lesão por arma de fogo de policial gera indenização às vitimas
10 de março de 2026A vítima foi socorrida e levada ao pronto-socorro com perfuração e fratura na perna. A menina permaneceu internada por 15 dias
MPRO, Polícia Civil e Sefin reforçam combate à sonegação em RO
10 de março de 2026A reunião visou consolidar o compartilhamento de dados técnicos de fiscalização com os procedimentos investigatórios criminais em curso
O trabalho invisível da mulher: o que você não vê ocupa o tempo dela
09 de março de 2026A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira
Sexta Turma afasta prisão preventiva até perícia de prints do WhatsApp
09 de março de 2026O réu foi preso preventivamente pela suposta prática de homicídio e associação criminosa
STF cobra do MP-RJ informações sobre verbas indenizatórias
09 de março de 2026Ministro Gilmar Mendes considerou insuficientes as informações apresentadas pelo órgão para comprovar o cumprimento de decisão
Lei entra em vigor e impede relativização do estupro de vulnerável
09 de março de 2026Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime
InfoVOO: plataforma reúne dados de voos para auxiliar passageiros
09 de março de 2026O sistema, de uso exclusivo de integrantes da magistratura e de servidores(as) previamente autorizados, permite a visualização de fluxos operacionais de voos, reunindo dados detalhados sobre cada operação aérea
TJRO abre inscrições para entidades receberem recursos de penas
09 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
TJRO mantém condenação por improbidade de ex-prefeita de Guajará-Mirim
09 de março de 2026A sentença condenou o casal à suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de receber incentivos fiscais e celebrar contratos com o poder público por 10 anos; ressarcimento do dano causado ao município (a ser apurado) e multa civil