Montadora indenizará líder vítima de xenofobia
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Procurador-Geral reforça diálogo em visitas ao interior
03 de julho de 2026Na sede da instituição, a Administração Superior conversou com os servidores da comarca sobre as necessidades da unidade
MPRO reforça combate à tortura e protege pessoas presas
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MP homenageia magistrados aposentados em Rondônia
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STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
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FAB: capitão condenado por homicídio perde patente
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Aviões do Forró é condenado por danos morais
02 de julho de 2026Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização
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02 de julho de 2026Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas
TJRO participa de curso sobre Corte Interamericana
02 de julho de 2026Ao longo da formação, os magistrados apresentaram trabalhos finais que sintetizaram os conhecimentos adquiridos e propuseram aplicações práticas dentro de suas jurisdições
CNMP aprova protocolo sobre riscos psicossociais no MP
02 de julho de 2026Documento orienta a adoção de mecanismos consensuais para prevenção e tratamento de conflitos interpessoais que possam afetar a saúde mental no ambiente de trabalho