STJ: agravo contra cálculos em sentença não é erro grosseiro
11 de maio de 2026No caso, empresas do setor sucroalcooleiro obtiveram a condenação da União ao pagamento de aproximadamente R$ 2,9 bilhões
Projeto Abraço do TJRO é reconhecido nacionalmente
11 de maio de 2026A presença do CNJ buscou fortalecer o intercâmbio entre tribunais e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres
Porteira será indenizada por assédio de vigilante em empresa
08 de maio de 2026Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia
Corte Especial nega mandado de injunção para plantio doméstico de cannabis
08 de maio de 2026O mandado de injunção foi ajuizado contra o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a alegação de omissão na regulamentação do tema
TJRO lança série 'Momento Privacidade' sobre proteção de dados pessoais
08 de maio de 2026O projeto, idealizado pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, utiliza uma linguagem didática para transformar normas complexas em orientações práticas para o cotidiano forense
Márcio Nogueira destaca importância da advocacia em posse de comissões temáticas
08 de maio de 2026Solenidade transformou-se em um manifesto contra o esvaziamento humano da Justiça e convocou novos líderes à atuação combativa
Márcio Nogueira critica distanciamento da Justiça em entrega de credenciais
08 de maio de 2026Solenidade de entrega de credenciais marcou o ingresso de uma nova geração de profissionais sob um forte chamado à responsabilidade institucional e à advocacia humanizada
TRT-14 leva cidadania e acesso à Justiça ao PopRuaJud no Acre
08 de maio de 2026O mutirão em Rio Branco levou serviços essenciais e acolhimento à população em situação de rua, reforçando o papel social da Justiça do Trabalho. A próxima edição será em Cruzeiro do Sul
MPF aciona empresa por excesso de peso em rodovias de RO
08 de maio de 2026Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Acusados pela morte de empresário vão a júri popular em Porto Velho
08 de maio de 2026Na decisão de pronúncia, proferida em agosto de 2025, o juízo entendeu haver provas suficientes para submeter os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri