Presidente do TJRO recebe ministro do STJ em visita institucional
04 de setembro de 2026O ministro esteve na capital para palestrar no Congresso Internacional Penal promovido por Emeron e TJRO, evento que se encerra nesta sexta-feira (4)
Concessionária de energia indeniza cliente por oscilação
04 de setembro de 2026As condenações resultam de oscilações na rede elétrica da empresa entre os dias 8 e 15 de julho de 2025, que causaram a queima de instalações e risco de incêndio na residência da consumidora
MPRO terá plantão no feriado de 7 de setembro
04 de setembro de 2026A data está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do MPRO, expressas na Portaria nº 2070/PGJ
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional da Emeron
04 de setembro de 2026Na ocasião, o Desembargador presenteou o chefe do MPRO e a diretora da Empro com um quadro que integra o acervo institucional da escola
STJ aplica multa por má-fé em recurso com prompt injection
03 de setembro de 2026O ministro ressaltou, ainda, que o advogado é responsável pelo conteúdo das peças que assina e protocola, nos termos do Estatuto da OAB
Celular defeituoso: prazo legal para conserto
03 de setembro de 2026O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo
TJRO debate uso ético da inteligência artificial no CONIP
03 de setembro de 2026Na oportunidade, Clemes reforçou que a posição de destaque e os prêmios conquistados pelo Poder Judiciário de Rondônia resultam de um trabalho coletivo e estruturado
TJRO e FIERO promovem encontro sobre desenvolvimento sustentável
03 de setembro de 2026A programação contará com quatro painéis sobre crédito, terra e crime; enfrentamento à criminalidade organizada no campo; segurança pública e inteligência; e formalização econômica como estratégia de prevenção ao crime
OAB RO busca cumprimento de lei sobre prerrogativas
03 de setembro de 2026Representantes da Ordem entregaram ofício ao chefe da pasta, Elias Rezende, relatando entraves na aplicação da Lei 5.753/2024 pelas secretarias de Estado e buscando soluções conjuntas
Projeto Mentoria da OAB RO fortalece jovem advocacia
03 de setembro de 2026Iniciativa conecta profissionais experientes a advogados em início de carreira, criando uma rede de apoio e aprendizado mútuo; Aula Magna realizada em agosto marcou a consolidação do projeto