STJ vai analisar ação contra ex-governador após decisão da Corte Especial
14 de maio de 2026Ao julgar questão de ordem em ação penal que tramita sob segredo de justiça, o colegiado fixou duas teses para orientar os processos criminais submetidos à competência originária da corte
TRT-14 lança cartilha sobre precatórios e RPVs
14 de maio de 2026Material didático simplifica informações sobre pagamentos a credores
TRT-14 lança exposição Memórias Cartorárias nos 40 anos
14 de maio de 2026Solenidade realizada no Memorial-14 marcou o lançamento da logomarca comemorativa dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Papel do MP é destaque em júri simulado
14 de maio de 2026Equipes Themis e Lado B avançam à final do Júri Simulado promovido pelo MPRO
STF julga lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
14 de maio de 2026Sessão desta quarta-feira foi dedicada às sustentações das partes
Justiça de Rondônia transforma vida de vítima de violência doméstica
14 de maio de 2026Ela foi ouvida pela juíza Juliana Paula da Silva, que, no cumprimento do seu dever, concedeu medidas de proteção à mulher
OAB RO reforça força da advocacia fora das capitais
13 de maio de 2026Comitiva rondoniense assumiu protagonismo em painéis estratégicos do evento em Cuiabá, debatendo honorários, prerrogativas, futuro da profissão e ouvidorias
Judiciário e Saúde buscam ampliar conciliações em Rondônia
13 de maio de 2026Durante a reunião, foram destacados os esforços do Tribunal de Justiça de Rondônia para atingir as metas nacionais de conciliação na área da saúde
TJRO alerta sobre golpes com falsas intimações digitais
13 de maio de 2026Os casos identificados envolvem o envio de falsas intimações judiciais que induzem cidadãos a clicar em links maliciosos para consultar supostos processos judiciais inexistentes
Justiça condena homem a 12 anos por violência doméstica
13 de maio de 2026O acusado teve sua condenação mantida pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha), ameaça qualificada, violência psicológica, invasão de domicílio e vias de fato