Inscrições abertas: VI Congresso Internacional DHJUS
05 de novembro de 2025Na origem do caso, dois homens foram acusados pela prática de um homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio
Adicional de periculosidade beneficia pedreiro de usina de etanol
05 de novembro de 2025Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis
Trabalho agrava síndrome pós-poliomielite de bancária
05 de novembro de 2025Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite
STJ: corretoras não respondem por atraso de imóvel
05 de novembro de 2025Tribunal afasta responsabilização automática e estabelece critérios para quando a corretora poderá ser acionada judicialmente
Carta psicografada não vale como prova judicial, decide STJ
05 de novembro de 2025STJ decide que cartas psicografadas não têm confiabilidade suficiente para serem usadas como prova em processos judiciais
Banco pode cobrar empresa por fraude com maquininha
05 de novembro de 2025STJ reconhece que banco pode cobrar credenciadora de maquininha usada em fraude, definindo divisão de responsabilidade segundo contribuição de cada parte
Corte Militar declara oficial da Marinha indigno por fraude
05 de novembro de 2025STM declara oficial da Marinha indigno após condenação por estelionato e fraudes em pagamentos militares
Provimento orienta tribunais sobre pagamento de precatórios
05 de novembro de 2025Provimento n. 207/2025 do CNJ define regras de atualização, juros e pagamento de precatórios e RPVs, garantindo uniformidade após a Emenda Constitucional n. 136/2025
MPF propõe mudanças em contratos de planos de saúde
05 de novembro de 2025Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
