STJ nega retenção por benfeitorias a locatário inadimplente
13 de julho de 2026O caso teve origem em ação de despejo proposta pela locadora, que pedia a rescisão do contrato, a retomada do imóvel e o pagamento dos aluguéis e encargos em atraso
Lei 14.752 impede multa a advogados por abandono de causa
13 de julho de 2026No caso, para justificar a ausência, os advogados alegaram que atos praticados pelo Ministério Público teriam comprometido a necessária imparcialidade do julgamento
OAB Rondônia define ações para o Agosto Lilás
13 de julho de 2026Encontro virtual definiu estratégias de atuação e marcou o início do planejamento para o marco de 20 anos da Lei Maria da Penha
PL define novos critérios para gratuidade da Justiça
13 de julho de 2026O critério adotado não reflete a realidade socioeconômica brasileira e ignora as particularidades da Região Norte
Teia Judiciária promove júri simulado para estudantes
10 de julho de 2026Visitas guiadas foram realizadas na Emeron e Centro de Memória
TJRO divulga série do CNJ sobre cuidados
10 de julho de 2026A campanha ganha ainda mais relevância neste período em que se celebra, em 24 de julho, o Dia Internacional do Autocuidado, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Fórum Digital: como protocolar e consultar processos
10 de julho de 2026O Fórum Digital aproxima a Justiça da população rondoniense
TJRO estuda Centro de Visitas Protegidas após visita ao TJSP
10 de julho de 2026As informações coletadas durante o estudo servirão de base para o aprimoramento da proposta, que visa fortalecer a garantia do direito à convivência familiar e promover soluções adequadas para conflitos familiares envolvendo crianças e adolescentes
Corregedor-Geral do MPRO recebe homenagem da PM
10 de julho de 2026A entrega da honraria ocorreu no gabinete do Corregedor-Geral e foi feita pelo comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Rudinei João Bessegatto Pogere
MPRO apoia qualificação sobre Caderneta de Saúde de pessoas Trans
10 de julho de 2026A atividade foi realizada na Escola Superior do MPRO (Empro) e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir ações voltadas ao atendimento da população trans