OAB Rondônia ajuíza ação contra golpe do falso advogado
23 de dezembro de 2025Prática criminosa que tem causado prejuízos financeiros à população, abalado a confiança no sistema de Justiça
OAB Rondônia inicia pagamento de alvarás judiciais via PIX
23 de dezembro de 2025Adoção busca conferir maior celeridade, eficiência e segurança no levantamento de valores decorrentes de decisões judiciais
Férias: direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
22 de dezembro de 2025Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele
Terceira Turma mantém autonomia da Defensoria e honorários
22 de dezembro de 2025A controvérsia estava em definir se o Poder Judiciário poderia, de ofício, determinar que os honorários devidos à DPMG ficassem bloqueados em conta judicial até a formal criação de um fundo específico
Sexta Turma determina júri sobre motivação racial no Caso João Alberto
22 de dezembro de 2025O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados
Recesso forense já está em vigor no TJRO
22 de dezembro de 2025Mesmo durante o recesso, em todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados(as) e servidores(as) para o atendimento de casos urgentes, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional
Presidente do TJRO recebe comenda da Fenacom
22 de dezembro de 2025O presidente do TJRO foi indicado pelos jornalistas filiados à Federação para receber a Comenda Fenacom 2025 como parceiro da comunicação rondoniense
TJRO inicia implantação do Alvará Eletrônico via PIX
22 de dezembro de 2025O fluxo elimina etapas intermediárias, reduz erros por inconsistências bancárias e dispensa deslocamentos físicos até agências, oferecendo maior comodidade e rapidez
MPRO garante acesso a prontuários médicos
19 de dezembro de 2025Sem exigência de ordem judicial, medida reforça atuação do Ministério Público na apuração de crimes
