Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida
09 de setembro de 2026Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes
Gerente de TV recebe indenização por estabilidade pré-aposentadoria
09 de setembro de 2026Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício
Ação em nome de falecido não pode ser regularizada com sucessor
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação declaratória de inexistência de débito ajuizada sob a alegação de que uma instituição bancária teria realizado descontos indevidos no benefício previdenciário da parte autora
STJ garante justiça gratuita a paciente com câncer
09 de setembro de 2026O caso teve origem em ação de divórcio com partilha de bens
MPRO e Promotorias discutem atuação integrada em RO
09 de setembro de 2026O encontro também oportunizou à equipe do CAOP conhecer as particularidades de cada região e identificar possibilidades de articulação e atuação integrada
Procurador-Geral de Justiça realiza visitas institucionais
09 de setembro de 2026O Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância do contato direto com promotores de Justiça e servidores do MPRO
MPRO abre inscrições do 15º Prêmio de Jornalismo
09 de setembro de 2026Concurso integra as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha e distribui prêmios de até R$ 12 mil
MPRO promove 5º Júri Simulado em Porto Velho
09 de setembro de 2026Instituição promoveu o 5º Concurso de Júri Simulado, com estudantes de direito atuando em bancas de acusação e defesa a partir de casos reais adaptados para a competição
Empresa é condenada à revelia por faltar à audiência
08 de setembro de 2026Documento não indicava expressamente a impossibilidade de locomoção ou de participação na audiência
