Penhora de carro cancelada após comprador provar boa-fé
16 de dezembro de 2025Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran
Corte reconhece dano moral por violência doméstica
16 de dezembro de 2025Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima
15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025Ainda conforme a decisão do relator, as provas colhidas no processo demonstram associação entre o apelante e o corréu com tarefas definidas
Mais de 15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025As fraldas foram arrecadadas no ato de inscrição da 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Poder Judiciário de Rondônia, que aconteceu no mês passado.
MPRO é homenageado em evento nacional
16 de dezembro de 2025Durante o evento, foram apresentadas três publicações idealizadas pela Ouvidoria Nacional
TJRO promove prevenção à violência e bullying para estudantes
15 de dezembro de 2025A atividade foi motivada por uma demanda apresentada pela equipe pedagógica da instituição
TJRO cria Ouvidoria da Mulher e desembargadora assume função
15 de dezembro de 2025A decisão foi tomada após indicação do desembargador Alexandre Miguel e acolhida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que propôs a escolha ao Pleno
TJRO abre inscrições para acordos em precatórios
15 de dezembro de 2025Edital atualiza regras; inscrições seguem até 13 de fevereiro de 2026
Desembargador Raduan apresenta Relatório de Gestão 2024-25
15 de dezembro de 2025A versão digital do documento, amplia o acesso às informações
