Conheça o novo Advogado-Geral da União
15 de janeiro de 2019Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
15 de janeiro de 2019Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.
TJRO informa instabilidade no PJe
14 de janeiro de 2019A Stic informa, ainda, que quando o sistema for estabilizado será emitida certidão, a fim de garantir prazos aos usuários.
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
14 de janeiro de 2019Conforme a mensagem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública pediram o veto total do texto por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414/11.
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
14 de janeiro de 2019A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral
Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
14 de janeiro de 2019A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
14 de janeiro de 2019É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma pessoa não se reconhece no nome que lhe foi designado.
Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia
14 de janeiro de 2019Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas.
Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva
14 de janeiro de 2019Só haverá legitimidade extraordinária autônoma concorrente para a cooperativa agir em defesa dos direitos coletivos de seus associados quando a causa tiver relação com as operações de mercado da associação.