MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs
26 de março de 2018O evento ainda contou com ilustres palestrantes, como o Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, e o Juiz Federal Sérgio Moro, ambos com efetiva e importante participação na Operação Lavajato.
Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ
23 de março de 2018Ao julgar Reclamação ajuizada pela União, o ministro Roberto Barroso verificou que a decisão do STJ que implementou a parcela aos seus servidores viola a Súmula Vinculante 37.
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
23 de março de 2018Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial.
Justiça condena Itaú a reintegrar empregada que foi demitida mesmo sendo portadora de LER/Dort
23 de março de 2018A sentença, que tem caráter liminar (tutela de urgência), deve ser cumprida em até 10 dias após sua publicação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a ser revertida em favor da trabalhadora.
Ferramentas tecnológicas proporcionam celeridade nos processos judiciais em Rondônia
23 de março de 2018No ambiente virtual, a distância entre o Brasil e a Itália foi encurtada durante audiência realizada na 3ª Vara Criminal de Porto Velho.
STF concede liminar e lula não pode ser preso até dia 4 de abril
23 de março de 2018A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.
Justiça do Trabalho consegue pagar credor após contato via Facebook
23 de março de 2018Foi por meio do Facebook que a Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) conseguiu localizar um credor e viabilizar o pagamento de R$ R$ 2.383,78, em uma ação de embargos de terceiros.
Francisco Borges se torna o segundo juiz de Rondônia a presidir interinamente a AMB
23 de março de 2018O presidente interino da AMB, Francisco Borges, classifica a nomeação como, “uma forma de demonstração do prestígio de Rondônia no cenário nacional.
Justiça manda CPTM pagar R$ 50 mil à passageira abusada sexualmente em vagão
22 de março de 2018De acordo com a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, o fato foi confirmado por testemunhas e não foi negado pela companhia.
Artigo: “Carência de humildade”, por Andrey Cavalcante
22 de março de 2018A ministra Carmem Lúcia, presidente no Conselho Nacional de Justiça apresentou a proposta e o plenário atendeu ao requerimento da OAB para anular o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0005105-94.2014.2.00.0000.