Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
14 de abril de 2021No recurso dirigido ao STJ, a financeira sustentou que os 15 dias para a apresentação das contas só deveriam ser contados após o prazo para recorrer da decisão que encerra a primeira fase do procedimento
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
14 de abril de 2021Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
14 de abril de 2021Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
14 de abril de 2021Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé
Emeron dedica lives desta semana a discussões sobre sistema penitenciário e crise de legitimidade do direito penal
14 de abril de 2021As lives, gratuitas e abertas à toda a sociedade, serão transmitidas ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube
Sessão aprova aposentadoria de desembargador pioneiro do TJRO
14 de abril de 2021A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13) e contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho
MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira
14 de abril de 2021A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre
Ameron enaltece cartilha sobre acessibilidade a ser produzida pelo TJRO
14 de abril de 2021Nos últimos anos, o Judiciário rondoniense não tem medido esforços para que a sua mensagem alcance todos os públicos, sempre visando o esclarecimento da população sobre os direitos e deveres dos cidadãos
STF estabelecerá balizas na jurisprudência sobre saúde pública
13 de abril de 2021A questão foi abordada na última quinta-feira (8/4) no painel “Judicialização da saúde: uma nova jurisprudência no STF?”, durante o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)