Projeto permite à OAB propor ação civil pública
16 de julho de 2019Nela, podem figurar como réus não apenas a administração pública, mas qualquer pessoa física ou jurídica que cause danos a coletividade
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
16 de julho de 2019A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Juizado Especial Cível promove audiência de conciliação inédita pelo WhatsApp
16 de julho de 2019A modalidade inédita ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis (CEJUSCS-JEC)
MP recomenda a estabelecimentos de Costa Marques que informem preço dos combustíveis de forma adequada
16 de julho de 2019O descumprimento da recomendação poderá ensejar a adoção de medidas judiciais, por meio de ação civil pública, com pedido de aplicação de multa em caso de descumprimento
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
16 de julho de 2019A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, contra acórdão do TRF-3 que anulou ação penal diante do compartilhamento de dados pela Receita Federal com o Ministério Público
Departamento de Estradas de Rodagem inicia recuperação da RO-460 que dá acesso a Buritis
16 de julho de 2019Esta é mais uma ação que cumpre a determinação do governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, de garantir o escoamento da produção e trafegabilidade nas rodovias estaduais
Polícia Civil combate tráfico de drogas com operação “Freedom”
16 de julho de 2019As diligências policiais foram realizadas em Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Baixo Madeira
Polícia Civil apreende cerca de 13 quilos de maconha na Capital
16 de julho de 2019Na oportunidade, foram presos em flagrante Dorivan O. G., Isaque R., e Miqueias P. S., todos foragidos da Justiça
Com economia de cerca de R$ 200 milhões, governador faz balanço dos seis primeiros meses de gestão
16 de julho de 2019Esse foi o balanço feito pelo governador Marcos Rocha em entrevista à emissora de rádio de São Francisco do Guaporé
Festival de Nazaré agita Médio e Baixo Madeira nos dias 19 e 20
16 de julho de 2019O Festival do Distrito de Nazaré é a maior intervenção cultural da região, que passa de geração em geração, e segue viva em Porto Velho