CFM lança código de ética para estudantes de medicina
15 de agosto de 2018A iniciativa, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.
Irmão tenta matar outro a facadas
15 de agosto de 2018O acusado, preso em flagrante acusado de lesão corporal, foi conduzindo para a Central de Flagrantes. A vítima foi levada para a UPA da região, onde recebeu atendimento.
Briga em boca de fumo resulta em tentativa de homicídio na capital
15 de agosto de 2018Os policiais pediram apoio de uma equipe do Samu, que prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para o hospital João Paulo II. Buscas foram realizadas pela equipe da PM, que não obteve êxcito em preder o acusado.
Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia é condenada por desviar função de estagiária
15 de agosto de 2018Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade que pagar a diferença entre a remuneração e o acordado, bem como o valor da hora do salário mínimo em relação ao número de horas trabalhadas.
Dois mortos: Homens que trocaram tiro com patrulha não resistiram aos ferimentos
15 de agosto de 2018Com eles foram apreendidas armas de médio e grosso calibre, entre elas uma espingarda de dois canos e um revólver calibre 38, além de faca e celulares.
Respeito às gestantes que desejam entregar o bebê para adoção
15 de agosto de 2018O estatuto determina, em seu artigo 13, que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto
15 de agosto de 2018A punição está relacionada ao comportamento do juiz em dezembro de 2014, em incidente envolvendo o seu frustrado embarque em aeronave da companhia TAM no Aeroporto de Imperatriz, no interior do Maranhão.
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
15 de agosto de 2018Dessa forma, segundo o acórdão estadual, não seria cabível contra essa decisão o ajuizamento de rescisória, sendo necessária a propositura de ação anulatória de ato jurídico.
Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
15 de agosto de 2018De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais
15 de agosto de 2018O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.