Laudo sugere que cacique indígena morreu afogado
16 de agosto de 2019A informação foi divulgada hoje (16), pela Polícia Federal (PF)
Sindicato consegue pagamento dos intervalos de 15 minutos suprimidos à bancária
16 de agosto de 2019A bancária foi contratada para cumprir jornada diária de seis horas
Conselhos profissionais analisam meios mais eficazes de recuperar crédito
16 de agosto de 2019A finalidade é dotar os conselhos profissionais de instrumentos mais eficazes de cobrança dos créditos que possuem
Justiça faz mutirões de conciliação para cumprir acordo dos planos econômicos
16 de agosto de 2019Na prática, os núcleos de conciliação dos tribunais enviam cartas solicitando a presença dos autores e de seus advogados para que seja avaliada a possibilidade de adesão
Polícia desmantela local usado para desmonte de moto e prende suspeitos
16 de agosto de 2019De acordo com a polícia, não é a primeira vez que são encontradas motos roubadas na casa do suspeito
Justiça Rápida realiza atendimentos no Baixo Madeira
16 de agosto de 2019Com a presença do cartório extrajudicial, houve condições de haver a restauração, emissão da certidão de nascimento, fazer a união estável e convertê-la em casamento
Brasil deixa Mercosul caso Argentina 'crie problema', diz Bolsonaro
16 de agosto de 2019Presidente disse também que está disposto a conversar com Fernández
Vereadores são cassados por desviarem recursos destinados à promoção de candidaturas femininas
16 de agosto de 2019Esse foi o primeiro julgamento em que o TSE examinou esse tipo de desvio
PGR: penas extintas há mais de cinco anos devem ser consideradas como maus antecedentes
16 de agosto de 2019Em julgamento no STF, Raquel Dodge defendeu que é dever do juiz, ao fazer a dosimetria da pena, analisar a conduta social do acusado
MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade
16 de agosto de 2019Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das atribuições legais e constitucionais de agentes públicos