PGR reitera pedido de execução imediata da pena de condenado por tentativa de homicídio da mulher em 1998
13 de julho de 2019Dodge destaca que defesa se obstinou na interposição de recursos para retardar processo e evitar cumprimento da condenação, de 2007.
Acordo garante veiculação de programas com direito de resposta das religiões afro-brasileiras na Record News
13 de julho de 2019Assinado perante o Tribunal Federal da 3ª Região, acordo revelou-se eficaz para evitar recursos e encerrar litígio após cerca de 15 anos de tramitação processual.
Defesa pede acesso à investigação contra sargento da Aeronáutica
13 de julho de 2019Justiça Militar do Brasil investiga transporte de drogas por militar.
Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens
13 de julho de 2019Fórmula de cálculo foi amenizada para mulheres, mas não para homens.
Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para professores
13 de julho de 2019Homens se aposentarão aos 55 anos; mulheres, aos 52 anos.
Entidades médicas questionam práticas de telemedicina
13 de julho de 2019A AMB apresentou uma denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre “a utilização temerária, sem o devido amparo legal, de aplicativos de comunicação para a realização de consultas a distância”.
INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades
13 de julho de 2019Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses.
Câmara mantém nova fórmula de cálculo de aposentadorias
13 de julho de 2019Plenário derrubou destaques que pretendiam reverter a questão.
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
13 de julho de 2019Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado.
