2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
12 de novembro de 2019O relator observou que o STF tem entendido que o princípio da insignificância não se aplica ao delito de tráfico, ainda que a quantidade de droga apreendida seja ínfima
Laerte Gomes trata do prazo de adequação para cumprimento das normas de segurança
12 de novembro de 2019Prazo de 30 dias será estendido para um ano após diálogo com Casa Civil e Corpo de Bombeiros
Secretária de Esportes da Capital e servidores da pasta recebem homenagens
12 de novembro de 2019Trabalho realizado em Porto Velho é reconhecimento pelos deputados
Fiscalização agropecuária de Rondônia é destaque em encontro nacional no Maranhão
12 de novembro de 2019O evento, realizado pelo Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa), teve como tema a ‘Educação Sanitária’
Instabilidade na Bolívia não deve pautar cúpula do Brics, diz Heleno
12 de novembro de 2019Heleno não descartou a hipótese de algum chefe de Estado se manifestar ou mesmo abordar os últimos acontecimentos políticos durante a cúpula que ocorre de amanhã (13) a quinta-feira (14), em Brasília
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
12 de novembro de 2019O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social
Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
12 de novembro de 2019A MP faz parte de um pacote de medidas para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro
Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
12 de novembro de 2019Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes
Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público recebe homenagem
12 de novembro de 2019A homenagem ocorreu durante a 45ª Reunião Ordinária do CNOMP, realizada no Ministério Público do Estado de Alagoas, no dia 8 de novembro