CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
14 de agosto de 2019O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
14 de agosto de 2019O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
14 de agosto de 2019O projeto amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
14 de agosto de 2019Esse endurecimento na punição deverá constar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997)
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
14 de agosto de 2019A matéria volta para discussão e votação em Plenário
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
14 de agosto de 2019Orçamento ficou em R$ 686,7 milhões; R$ 91,9 milhões menor que em 2019
Deputado Anderson critica ações abusivas do IBAMA durante operações no distrito do Pacarana
14 de agosto de 2019Parlamentar apresentou várias denúncias de produtores rurais
