Justiça Rápida faz triagem no município de Porto Velho
06 de maio de 2019Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
06 de maio de 2019Atualmente, a lei de criação dos consórcios públicos (Lei 11.107, de 2005) limita aos consórcios de direito privado a contratação de pessoal com base na CLT.
Tempo de contribuição e idade mínima são pontos centrais da reforma da Previdência
06 de maio de 2019Sede da Previdência em Brasília: proposta do governo também prioriza criação de alíquotas progressivas.
Licitação para concessão do serviço de ônibus na capital será republicada por determinação do TCE-RO
06 de maio de 2019Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas.
Alex Silva quer divulgação de serviços de atendimento à mulher e aos direitos humanos
06 de maio de 2019Deputado apresenta projeto tornando obrigatória a divulgação em estabelecimentos comerciais e de grande aglomeração.
Jair Montes pede informações de contratos de aeronaves para transporte oficial
06 de maio de 2019Deputado quer saber datas e horários, origem, paradas e destino final, locais de abastecimento custo de cada viagem e passageiros.
Anderson Pereira intercede por torres de telefonia móveis nos distritos de Rondônia
06 de maio de 2019Gestores precisam vencer os desafios da distância para prestar os atendimentos necessários à população dos distritos, diz parlamentar.
PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
06 de maio de 2019O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia.
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
06 de maio de 2019Segundo o MP, o descumprimento contratual era prática comum do plano de saúde, já que havia outras reclamações contra a empresa – o que justificava a tutela de interesses difusos e individuais homogêneos.
