Campanha de negociação oferece descontos e parcelamento em até 60 vezes
12 de dezembro de 2019Clientes que têm faturas de energia vencidas há mais de 30 dias podem participar
Campanha de Natal apoiada pelo TJRO contempla escola no Orgulho do Madeira
12 de dezembro de 2019500 cartinhas foram adotadas por servidores e magistrados
TJRO aumenta pena e determina perda do cargo a agente acusado de jogar ácido em médico no Cemetron
12 de dezembro de 2019Segundo voto do relator, desembargador José Antônio Robles, o aumento da pena do réu deu-se em razão da sua culpabilidade e consequências graves causados na vítima
Deputado Anderson indica criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que vai regulamentar a Polícia Penal em Rondônia
12 de dezembro de 2019A proposta visa inserir a nova categoria no rol do sistema de segurança pública
Publicado o Calendário de feriados para o exercício de 2020 do TJRO
12 de dezembro de 2019Sobre os prazos que vencerem nos dias em que não houver expediente, serão prorrogados para o primeiro dia útil imediato
Decreto do Executivo prevê pontos facultativos e recesso de Natal e Ano Novo
12 de dezembro de 2019O governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º)
1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho
12 de dezembro de 2019Por unanimidade, o colegiado entendeu que o crime foi um incidente privado sem conexão com a função pública exercida pelo policial rodoviário federal
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
12 de dezembro de 2019A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais
Associação questiona Lei da Alienação Parental
12 de dezembro de 2019A relatora é a ministra Rosa Weber
Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas
12 de dezembro de 2019O trabalho deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino