CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
02 de setembro de 2019Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu
Nota de Pesar – Paulo Daniel de Oliveira Furtado
02 de setembro de 2019Neste momento de dor e consternação, a diretoria da Seccional Rondônia solidariza-se com familiares e amigos do advogado.
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
02 de setembro de 2019Esta foi a terceira edição do relatório nacional sobre audiências de custódia produzido pelo IDDD, e é o maior levantamento já feito sobre o instituto, com 2.774 casos analisados em 13 cidades de nove estados
Advogados jubilados são homenageados em sessão solene na OAB/RO
02 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, disse que estava emocionado e orgulhoso em presidir a solenidade
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
02 de setembro de 2019Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão
A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
02 de setembro de 2019O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa.
OAB/RO informa resultado de consulta aos advogados sobre porte de arma
02 de setembro de 2019Após a audiência pública, foi encaminhada consulta para os advogados de todo o Estado manifestarem-se. De acordo com a consulta, 81% da advocacia concordam com o PL
Concurso do TCE-RO: divulgada lista provisória de isenções de taxa; interposição de recurso só até esta terça-feira
02 de setembro de 2019A relação final dos candidatos com o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido será divulgada na data provável de 11 de setembro de 2019, no portal da organizadora do certame
Publicada lista provisória de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
02 de setembro de 2019A relação final dos candidatos com o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido será divulgada na data provável de 11 de setembro de 2019, no portal da organizadora do certame
Triagens da Operação Justiça Rápida em Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste
02 de setembro de 2019As audiências acontecem no dia 7 de novembro, a partir das 8h da manhã, no Fórum Desembargador Sobral Pinto, em Cerejeiras.