Relator suaviza regra de transição para serviço público e INSS
13 de junho de 2019Servidores terão pedágio de 100% para aposentadoria integral
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
13 de junho de 2019A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Eliziane lembra os 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil
13 de junho de 2019No Brasil, como informou a parlamentar, já são mais de 20 milhões de membros que integram a comunidade, sendo mais de 1 milhão somente no Maranhão.
Paim espera por greve geral pacífica nesta sexta-feira
13 de junho de 2019A manifestação foi convocada para amanhã pelas centrais sindicais, movimentos populares e trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial
13 de junho de 2019Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13 de junho de 2019A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13 de junho de 2019Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização judicial
13 de junho de 2019A sentença afastou, no entanto, a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando-o, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.
2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
13 de junho de 2019A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11).
