Buscas em endereços de Bivar foram pedidas há 48 dias pela PF e MPE
16 de outubro de 2019Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”
Novo decreto de armas desrespeita marcos legais e enfraquece política de segurança pública, aponta MPF
16 de outubro de 2019PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial alegam que decreto amplia violações e o risco de armamentos caírem em redes criminosas
'Não tem lado A ou lado B', diz Bolsonaro sobre situação do PSL
16 de outubro de 2019Presidente disse que "transparência" é o que interessa no momento
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
16 de outubro de 2019De acordo com a ministra, o dano indenizável, no caso julgado, decorre do risco a que o consumidor foi exposto
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
16 de outubro de 2019A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina
Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?
16 de outubro de 2019"Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos
Com Gabigol, Fla tenta ampliar distância na liderança contra Fortaleza
16 de outubro de 2019Na cola do líder, o Palmeiras recebe a Chape, lanterna do torneio
Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem, sem multas, para praias atingidas por mancha de óleo
16 de outubro de 2019Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora
Concursos do TCE-RO e do MPC-RO têm provas objetivas e discursivas neste fim de semana
16 de outubro de 2019Os candidatos inscritos devem ficar atentos, pois os portões dos locais onde ocorrerão os exames serão abertos obedecendo ao horário local, e não o horário de Brasília
Exagero na exigência de vestimentas não pode impedir advogadas de atuar, declara presidente da OAB/RO
16 de outubro de 2019Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia após alegação feita por servidor de que seu dorso estava à vista