Semusb realiza mutirão de limpeza em Jacy-Paraná
20 de julho de 2019Serviço tem por objetivo realizar a limpeza do local para maior conforto e comodidade durante o Festival de Praia que acontece entre os dias 26, 27 e 28 de julho
Prefeito Hildon Chaves faz vistoria em barco hospital do município
20 de julho de 2019A embarcação, que levará atendimento médico a comunidades ribeirinhas, há vários anos estava parada
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
20 de julho de 2019Ao calcular o valor de um seguro de automóvel, as seguradoras levam em conta diferentes aspectos, como o modelo do carro, cidade e idade do motorista, além do estado civil
Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública
20 de julho de 2019O texto garante o funcionamento de 43 unidades da DPU espalhadas pelo país
Mais de 12 milhões de trabalhadores podem ficar sem o abono salarial
20 de julho de 2019A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa
Deputado Anderson Pereira participa de cerimônia de posse do novo defensor Público-Geral do Estado
20 de julho de 2019Hans Lucas, que estava na função de subdefensor Público-Geral, assumiu a pasta
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
20 de julho de 2019Segundo a argumentação da procuradora-geral da República, autora das ADIs, as leis estaduais questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União
Toffoli: Justiça precisa se transformar e se adaptar aos novos tempos
20 de julho de 2019“O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda mais desafiador em um mundo globalizado, digitalmente conectado e em constante transformação”, disse
Artigo: O convênio ICMS 134 e a delação tributária, por Breno de Paula
20 de julho de 2019O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação
