No Twitter, Bolsonaro defende internação compulsória de dependentes
08 de junho de 2019"Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga", tuitou
Mais Médicos: profissionais já podem indicar municípios de atuação
08 de junho de 2019Os médicos têm até as 12h desta segunda-feira (10) para acessar o site do programa e fazer suas indicações
Azul realiza primeiro voo internacional com o A330-900neo com 298 assentos
06 de junho de 2019O modelo conta com 298 assentos, 27 a mais do que os atuais A330 da companhia na configuração high density, tem 34 lugares na classe Azul Business, 108 na Economy Extra e 156 na Economy.
Há adversários e "adversários"
07 de junho de 2019Bolsonaro parece não ter entendido que há adversários e “adversários”, e que o pior inimigo que um político pode ter é justamente aquele que faz juras de amor pelo chefe
Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual
07 de junho de 2019Agora, poderão ser julgados em ambiente virtual qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), entre outras.
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
07 de junho de 2019A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Rede de cooperação incentiva uso de tecnologia nos serviços jurisdicionais
07 de junho de 2019Incentivar o uso intensivo da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais foi um dos temas do terceiro encontro de juízes de cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral
07 de junho de 2019Em sua manifestação, o ministro Marco Aurélio (relator) ressaltou a necessidade de pronunciamento do Supremo sobre a matéria. O mérito do recurso será submetido a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.
Rondônia bate recorde de arrecadação em maio
07 de junho de 2019No último mês de maio a arrecadação fiscal de Rondônia registrou mais de 381 milhões de reais.
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
07 de junho de 2019Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou condômino inadimplente ao pagamento de cotas condominiais, vencidas desde 1991