NOTA: Precariedades do presídio Ênio Pinheiro é alarmante
04 de abril de 2019Não é nenhuma novidade que o presídio Ênio Pinheiro têm estruturas caóticas e um risco à toda sociedade.
Sintero denuncia mais um caso de violência em escola e pede providências
04 de abril de 2019Desta vez a vítima foi uma professora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, de Itapuã do Oeste, que foi agredida fisicamente pela mãe de um aluno no último dia 27/03.
OAB/RO manifesta solidariedade com familiares da advogada catarinense vítima de feminicídio
04 de abril de 2019O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, salienta que a instituição e a sociedade devem cobrar do Estado medidas concretas para combater a violência contra a mulher.
Nova versão do PJe traz melhorias para a acessibilidade de deficientes visuais
04 de abril de 2019Versão 2.3 foi desenvolvida com apoio de servidores com deficiência visual da Justiça do Trabalho.
Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
04 de abril de 2019Por meio de recurso especial, a Fazenda Pública alegou que o Reintegra é uma espécie de subvenção governamental aos exportadores, cujo objetivo é oferecer benefício fiscal a esse setor específico da economia.
Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça
04 de abril de 2019Atualmente, a transmissão das sessões já conta com tradução em libras e closed caption (legendas). Com a audiodescrição, o Supremo Tribunal Federal amplia suas ações de acessibilidade.
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
04 de abril de 2019A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e determina que o tratamento deve ser dado nos termos de laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Acordo entre Judiciário e Exército destrói armas apreendidas
04 de abril de 2019Em 2017 e 2018 a cooperação entre Judiciário e Exército fez com que o número aumentasse. “Armas destruídas são armas que não voltam para o crime.
Agevisa promove campanha de atenção ao autocuidado no Dia Mundial da Saúde e Atividade Física
04 de abril de 2019A campanha pretende proporcionar maior conhecimento acerca dos cuidados básicos de saúde e motivar a participação dos servidores do Estado em atividades físicas.
STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
04 de abril de 2019As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau, mesmo que o condenado ainda tenha recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF.