Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS
18 de julho de 2019De autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE), o texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e a Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher
Projeto determina que intimação eletrônica prevalecerá sobre diário da justiça
18 de julho de 2019A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Universidade poderá ser proibida de reter diploma por inadimplência de aluno
18 de julho de 2019O Projeto de Lei 2738/19 proíbe instituição de ensino superior de reter o diploma de aluno inadimplente
Provedor de internet poderá ser obrigado a monitorar atividade terrorista
18 de julho de 2019O Projeto de Lei 2418/19 obriga empresas provedoras de internet monitorar atividades terroristas e crimes hediondos.
Justiça nega indenização por danos morais a homem que teve fotos da sua prisão divulgadas na imprensa
18 de julho de 2019Além de negar o pedido de indenização a magistrada condenou o autor da ação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.
DECISÃO: Poder Judiciário não está autorizado a retirar das chefias do Poder Executivo o poder regulamentar e hierárquico sobre seu quadro de pessoal
18 de julho de 2019TRF1 negou provimento ao recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais (OAB/MG)
TJRS - Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho
18 de julho de 2019Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e o filho dela. Ela receberá R$ 20 mil e ele R$ 5 mil por danos morais
Deputado Anderson Pereira se reúne com diretor do DER para retomar melhorias na Estrada da Penal
18 de julho de 2019Anderson despachou várias indicações de serviços a serem realizados em diferentes localidades
Em menos de 48 horas, “Blitz na Saúde” do TCE fiscaliza seis USFs de Porto Velho
18 de julho de 2019A “Blitz na Saúde” dessa quarta-feira, na USF Caladinho, contou com a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Botelho Piana
Rondônia pretende ser referência na Região Norte na formação por meio do ensino integral até 2024
18 de julho de 2019Os resultados do Enem de 2018, divulgados pelo Inep, no último mês de junho foi mais um comprovador do excelente trabalho que as EMTI’s vêm desenvolvendo