Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança
29 de agosto de 2019Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 47 milhões no sábado
29 de agosto de 2019As dezenas sorteadas foram: 13 - 26 - 30 - 34 - 43 - 51
Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto
29 de agosto de 2019Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
29 de agosto de 2019Alcolumbre anunciou instalação da CPMI das Fake News
Atentado do Riocentro: relator vota pela configuração de crime contra a humanidade
29 de agosto de 2019Relator do caso, Schietti afirmou que o Brasil se submete a normas de direito penal internacional que preveem a imprescritibilidade de delitos graves ocorridos em períodos de exceção
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores
29 de agosto de 2019Para o relator, a providência é importante para evitar futuras irregularidades
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
29 de agosto de 2019Segundo os dados, o desmatamento nesse mês foi maior do que a área da cidade de São Paulo, que tem cerca de 1.500 km²
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
29 de agosto de 2019Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores
Assembleia Legislativa instala Comissão Especial Temporária para acompanhar a Operação Honoris
28 de agosto de 2019Ação do Ibama contra madeireiros em Espigão do Oeste será acompanhada de pertos pelos deputados estaduais
