Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza reunião ordinária e discute projetos e ações para 2019
12 de julho de 2019O presidente da Comissão, Everton Melo, comenta que a reunião foi muito importante por fixar os projetos que serão realizados nesta gestão.
OAB/RO garante cumprimento do Estatuto e assegura prisão domiciliar a advogado
12 de julho de 2019“As prerrogativas não podem ser confundidas com privilégios. Nós defendemos nossos direitos, mas exigimos que os advogados exerçam a função com ética e disciplina”.
Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald
12 de julho de 2019Para o autor da ação, está clara a violação ao preceito fundamental da liberdade de expressão pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, notadamente a Polícia Federal, por instaurar inquéritos contra um jornalista pelo simples exercício de sua atividade.
Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019De acordo com os autos, o ex-jogador de futebol, seu irmão e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados a reparar danos ambientais provocados em área de preservação ambiental em Porto Alegre (RS).
Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
12 de julho de 2019Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
12 de julho de 2019Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
MP obtém liminar na Justiça para determinar que empresa de ônibus cumpra gratuidade no transporte de idosos e pessoas com deficiência em Guajará-Mirim
12 de julho de 2019Para burlar a legislação, verificou-se, por meio das investigações, que a referida empresa se vale do termo “executivo” para qualificar quase a totalidade de sua frota e, desse modo, eximir-se da obrigatoriedade de oferecimento da gratuidade de passagens.
Ibama apreende 482 insetos remetidos irregularmente pelos Correios em SP
12 de julho de 2019A carga, descrita na respectiva documentação como artesanato, foi identificada durante triagem de rotina no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Procuradoria recomenda ao governo suspensão imediata de ato que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
12 de julho de 2019Ministério determinou que conselhos tutelares exclua crianças educadas em casa de lista sobre abandono da escola. Medida fere legislação.
Justiça nega HC a acusados de traficar entorpecentes, em Cacoal
12 de julho de 2019Leonardo Aparecido Alecrim e Matheus Henrique Ferreira de Souza tiveram o pedido de liberdade negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça