Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
13 de julho de 2019A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
13 de julho de 2019Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017, por decisão do juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba, durante uma das fases da Operação Lava Jato.
Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas
13 de julho de 2019Na decisão em que adota o rito abreviado, o ministro Gilmar Mendes (relator) requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao governador de Alagoas. Em seguida, os autos seguem para manifestação da AGU e da PGR.
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
13 de julho de 2019Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
Homem é executado com três tiros nas costas e um na nuca em suposta tentativa de assalto
13 de julho de 2019De acordo com informações de testemunhas, dois homens pularam o muro da casa e anunciaram o assalto, trancando a mulher e as crianças em um quarto
Governador Marcos Rocha e membros do MPF alinham ações de avanço no combate a corrupção e de etnodesenvolvimento
12 de julho de 2019O banco de dados público fica à disposição do Ministério Público Federal e este encaminhará procedimentos que envolvam indícios de prática de corrupção para que Estado possa punir.
Governador Marcos Rocha recebe novo defensor público geral e diz que missão conjunta é fortalecer a proteção dos direitos da sociedade
12 de julho de 2019Marcos Rocha ainda destacou que é importante a união de esforços para criar um Estado que de fato atenda às necessidades da população e comemorou as conquistas recentes do Estado provenientes de uma agenda de diálogo com o governo federal.
Anderson Pereira solicita informações sobre pagamento de parcelas do acordo firmado pela JBS
12 de julho de 2019Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 270 milhões, por descumprir a lei de incentivos fiscais.
Presidente Laerte Gomes cobra recuperação urgente da RO-135, ligando Ji-Paraná ao distrito de Nova Londrina
12 de julho de 2019Parlamentar cobrou trabalho emergencial do DER, no trecho de cerca de 25 quilômetros, que está tomado por buracos.
A população clama pela implantação de UTI’s Neonatal, afirma Juiz de Cacoal
12 de julho de 2019Como magistrado, posso atestar a expressiva demanda por leitos de UTI e a impossibilidade de atendimento a todos os pedidos de forma imediata, não obstante a louvável e reconhecida expansão neste sentido, já referenciada.