Vacinação contra a gripe começa hoje no Amazonas
20 de março de 2019Campanha foi antecipada em 21 dias devido ao número de casos.
Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares
20 de março de 2019Texto deve ser enviado hoje ao Congresso.
Humberto Costa lamenta desempenho de Bolsonaro nos EUA
20 de março de 2019Humberto disse ontem (19), em Plenário, que a soberania nacional não foi defendida pelo presidente brasileiro e lamentou posicionamentos que, em sua opinião, reforçam discursos cheios de “preconceitos e apequenados”.
Senadores mostram solidariedade a Kajuru diante de ação de Gilmar Mendes
20 de março de 2019O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
CPI dos Tribunais Superiores é protocolada sob impasse
20 de março de 2019O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do requerimento, disse que pedido tem fatos determinantes e apoio suficiente.
Advocacia-Geral evita uso indevido da sigla INSS em domínios na internet
20 de março de 2019Em contrarrazões, a AGU reiterou que não era possível admitir o uso indiscriminado do acrônimo da instituição pública por particulares para benefícios próprios.
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
20 de março de 2019A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
Decisões judiciais também devem considerar impacto financeiro
20 de março de 2019Os magistrados precisam ter uma mudança de pensamento, preocupando-se com o orçamento, a capacidade de contribuição e a viabilidade da universalidade da saúde.
Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
20 de março de 2019A mulher ajuizou ação de indenização contra o ex-companheiro – com quem manteve união estável durante 15 anos e teve três filhos – por ter sido infectada pelo HIV nesse período.
2ª Turma nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde
20 de março de 2019Na sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes reafirmou seu entendimento e ressaltou que tem se manifestado de maneira “invariável” no sentido de que os benefícios concedidos aos magistrados são aqueles previstos na Loman e, segundo destacou, a lei não faz nenhuma concessão ao pleito trazido nos autos.