Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
30 de setembro de 2019Para o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito da impetração
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
30 de setembro de 2019O TJSC entendeu que já estava prescrito o direito da Cia. Hering de reivindicar exclusividade e, assim, permitiu o uso da marca pelas duas empresas.
Anderson Pereira cobra do DER informações e execução de serviço na Linha 20 em Seringueiras
30 de setembro de 2019Anderson garante que vai acompanhar o caso, aguardar as devidas informações e cobrar o serviço a quem for o responsável pela execução
Congresso tem até sexta para decidir sobre vetos à lei que muda Fundo Eleitoral
30 de setembro de 2019Uma sessão do Congresso está marcada para quarta-feira (2), mas, até a manhã desta segunda-feira (30), os vetos às regras eleitorais não haviam incluídos na pauta
Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no DO
30 de setembro de 2019A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades
Mourão é a antítese do militar nacionalista, o ignorante motivado
30 de setembro de 2019Mas explica muito da inércia do Exército e, por extensão, das Forças Armadas, diante da destruição moral e patrimonial do Brasil, promovida pelo governo do qual Mourão é vice-presidente
Há um esquema de venda de sentenças judiciais no país
30 de setembro de 2019De acordo com o The Intercept, o levantamento, feito junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que sete juízes e 14 desembargadores foram condenados pela prática da venda de sentenças
Comissão de Planejamento Estratégico da PGE-RO realiza visita técnica ao TJ-RO
30 de setembro de 2019Por já possuir um histórico de elaborar e executar planejamentos estratégicos bem-sucedidos, o TJ-RO serviu de referência para a PGE-RO
Juiz da violência doméstica participa de encontro nacional, em Cuiabá
30 de setembro de 2019O grupo se reuniu na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso para criar a polícia nacional do enfrentamento da violência doméstica.
Deputado Anderson entrega Voto de Louvor a integrantes do projeto Com-Vida
30 de setembro de 2019Iniciativa visa despertar a consciência ambiental dos alunos e da comunidade e teve o reconhecimento do parlamentar