Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra senador
19 de agosto de 2019A decisão teve como base o entendimento do Plenário sobre o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais.
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
19 de agosto de 2019No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado
19 de agosto de 2019STJ considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia em favor de vítima de acidente provocado pelo caminhão de uma empresa.
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
19 de agosto de 2019As inscrições estão abertas de 19/8 a 16/9.
MPF acompanha cumprimento de propostas feitas durante audiência pública sobre artesanato indígena
19 de agosto de 2019Espaços para comercialização do artesanato, casa de apoio e museu indígena foram algumas das medidas propostas que o MPF em Vilhena está acompanhando
Projeto de Anderson Pereira obriga hospitais e maternidades oferecem treinamento de primeiros socorros aos pais de recém-nascidos
19 de agosto de 2019A propositura segue para votação dos deputados estaduais
Esfaqueado em bar da periferia, homem é socorrido por comerciante e diz não saber motivo do crime
19 de agosto de 2019Polícia foi até a casa do acusado, mas não conseguiu prendê-lo
Servidora municipal espancada durante assalto irá para UTI do Hospital Regional
19 de agosto de 2019Vítima está com hematomas no rosto, provocadas pelo ladrão
Em Porto Velho, PRF apreende 4 quilos de skank
19 de agosto de 2019A droga, adquirida em Manaus/AM, seria vendida na capital rondoniense
Governo do Estado é elogiado por ato de solidariedade no 1º Bazar da Pestalozzi realizado na capital
19 de agosto de 2019O primeiro Bazar da Solidariedade Pestalozzi realizado no último sábado (17) ficará marcado pela grande adesão dos portovelhenses