Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
23 de maio de 2019O colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incidência da prescrição trienal (artigo 206, parágrafo 3º, inciso V), que havia sido aplicada ao caso pela Terceira Turma.
2ª Câmara Especial do TJRO rejeita pedido de anulação da Resex de Jaci-Paraná
23 de maio de 2019Além disso, foi negado também o pedido de indenização aos filiados da Associação pela posse de suas propriedades. A indenização seria “no valor de 60% do valor da terra nua, mais as acessões e benfeitorias” realizadas.
Transposição: não existe decreto e Bolsonaro pode não assinar inclusão de servidores na União
23 de maio de 2019O enquadramento de servidores das empresas de economia mista ainda poderá estar longe de uma solução.
Estudantes podem consultar vagas do Sisu
23 de maio de 2019A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.
Polícia Civil deflagra operação “Black Stones” na região de São Francisco do Guaporé
23 de maio de 2019Durante a operação foram presas 04 (quatro) pessoas, além da apreensão de 03 (três) armas de fogo, e diversas munições de vários calibres.
PF faz operação contra tráfico de animais silvestres
23 de maio de 2019Os animais eram caçados na natureza e depois mantidos em cativeiro.
Lula é contra o fora Bolsonaro neste momento
23 de maio de 2019O PT não quer se associar ao clamor pela ascensão do vice-presidente Hamilton Mourão.
Moro lamenta retorno do Coaf ao Ministério da Economia
23 de maio de 2019Faz parte da democracia perder ou ganhar, diz ministro.
PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados
23 de maio de 2019De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.
Deputados aprovam manutenção do Coaf no Ministério da Economia
23 de maio de 2019Câmara vota destaques do texto da MP da Reforma Administrativa.