“Com certeza, vocês nunca esquecerão este dia”, fala presidente da OAB/RO em entrega de credenciais aos novos advogados
26 de junho de 2019“A partir de hoje, vocês estão credenciados a defender a liberdade, defender a honra, defender o patrimônio e, em muitos casos, defender a vida”.
Atingidos por barragens: PFDC participa de ato inter-religioso pela vida de defensoras de direitos
26 de junho de 2019Celebração marcou a memória de mulheres vítimas dos impactos causados por grandes empreendimentos
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
26 de junho de 2019Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
26 de junho de 2019Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
Criação da vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais vira lei
26 de junho de 2019A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Procuradorias mantêm multa aplicada à Unimed por reajuste excessivo de plano de saúde
26 de junho de 2019A Justiça Federal de Gurupi (TO) acolheu integralmente os argumentos da ANS e julgou improcedentes os pedidos da Unimed.
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
26 de junho de 2019A parcela só é devida na rescisão imotivada.
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
26 de junho de 2019A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
26 de junho de 2019A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
26 de junho de 2019A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR)