Prisão de membro da comitiva de Bolsonaro com 39 quilos de cocaína repercute no mundo
26 de junho de 2019A prisão causou uma mudança nos planos de viagem de Bolsonaro.
Para Lewandowski, resultado de votação poderia ser outro se réu não fosse Lula
26 de junho de 2019O outro Habeas Corpus, que pede a suspeição de Sérgio Moro, está previsto para ser julgado em agosto.
CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país
26 de junho de 2019Conselho também fixou normas para tratamento processual de indígenas.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 6,2 milhões
26 de junho de 2019O valor do prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.162, realizado no último sábado (22).
TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
26 de junho de 2019A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos
Se forem culpados, meus filhos devem ser punidos, diz Flordelis
26 de junho de 2019Marido de deputada, pastor Anderson do Carmo, foi morto no dia 16
Davi destaca entendimento com o governo sobre questão da posse e porte de armas
26 de junho de 2019O governo teve a humildade de vir ao Senado e apresentar uma alternativa.
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
26 de junho de 2019Membro do Movimento Pró Vida, o advogado Felicio Alonso atacou duramente a LAP, acusando-a de inconstitucional e feita “especificamente para defender os pedófilos”.
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão ordinária de ontem que a maior parte das pessoas estão presas por crimes praticados sem violência.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil.