Dias Toffoli: audiência de custódia é indispensável para a Justiça brasileira
14 de junho de 2019Dias Toffoli destacou a inovação promovida pelo STF em 2015 ao reconhecer o sistema prisional brasileiro como estado de coisas inconstitucional (ADPF 347), dando sentido jurídico às violações que já eram de conhecimento público.
Madeira ilegal é apreendida pela PM de Rondônia durante reintegração de posse, em Pimenta Bueno
14 de junho de 2019Foi convencionado em contato com o chefe da SEDAM de Pimenta Bueno a apreensão da madeira para adoção dos procedimentos administrativos pertinentes pela equipe do SEDAM.
Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso
14 de junho de 2019Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Luiz Antônio Bruniera pede nulidade da decisão
Em abordagem, PM de MT captura assassino de Rondônia
14 de junho de 2019O mandato de prisão foi expedido em 30 de abril de 2018.
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
14 de junho de 2019Nos autos da ação de obrigação de fazer, a autora disse que o invasor redigiu mensagens com ameaças e ofensas e as enviou para outras pessoas a partir de seu e-mail.
Corte Especial recebe denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
14 de junho de 2019A Corte Especial também manteve o afastamento cautelar dos conselheiros do exercício dos cargos até o julgamento do mérito da ação penal.
Publicada lei que estabelece piso salarial para advogados
14 de junho de 2019Ficam estabelecidos os valores de R$ 1.800,00 para uma jornada de trabalho de quatro horas diárias ou 20 horas semanais e de R$ 3.100,00 para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Porto Velho
14 de junho de 2019“Entre os presos, um suspeito de cometer crime de tentativa de feminicídio”, disse a delegada.
Judiciário de RO cria núcleo para identificar demandas frequentes
14 de junho de 2019O núcleo também poderá constatar divergências na distribuição dos processos ou eventuais problemas gerados na distribuição de demandas.
Feriado do Dia do Evangélico é transferido para o dia 21 de junho no Judiciário
14 de junho de 2019Conforme calendário forense, o expediente no Judiciário será normal na próxima terça-feira, 18