Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03 de junho de 2019A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.
Domicílio eleitoral de 6 meses: ex-deputado Ribamar Araújo poderá disputar eleição em Candeias
03 de junho de 2019Contra a candidatura de Ribamar pairava a dúvida sobre o tempo de transferência de seu domicílio eleitoral para Candeias há menos de um ano
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
03 de junho de 2019Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
03 de junho de 2019O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
03 de junho de 2019A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido.
Erro em declaração de IRPF não enseja abertura de PAD contra magistrado
03 de junho de 2019Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar instaurada contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Alex Silva apresenta dados de violência contra mulher em Brasília
03 de junho de 2019Dossiê foi elaborado com informações da Delegacia Especializada e MP.
Eyder Brasil repudia ataques de deputado federal contra as Forças Armadas
03 de junho de 2019Segundo ele, parlamentar federal discursou em Vilhena utilizando palavras de baixo nível.
Agnaldo Timóteo melhora e já consegue conversar com familiares
03 de junho de 2019Agnaldo Timóteo está internado desde o dia 21 do mês passado, após sofrer um acidente vascular cerebral, quando participava de um show na cidade de Barreiras, no interior da Bahia.
