Crowdfunding para campanhas eleitorais ainda tem resultados tímidos
25 de junho de 2018Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE.
Justiça condena ex-secretário de Obras de Vilhena que foi preso, embriagado, dirigindo carro oficial
25 de junho de 2018Na mesma sentença, Josué foi absolvido da acusação de peculato, formulada contra ele pelo Ministério Público de Rondônia por uso de carro oficial do município para fins particulares.
ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas
25 de junho de 2018Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.
Mercado espera por mais inflação e menor crescimento econômico
25 de junho de 2018Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) continuam reduzindo a projeção de crescimento da economia e aumentando a estimativa para a inflação.
Prefeitura realiza curso de atendimento ao público para servidores do município
25 de junho de 2018A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) promove nos dias 28 e 29 de junho, das 14 horas às 18 horas, o curso "Qualidade no Atendimento ao Público".
Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)
25 de junho de 2018Repare bem. Da publicação da sentença até a conclusão da apelação ao Desembargador-Relator, para apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso, prazo naturalmente intolerável ou insofrível poderá ter transcorrido para se evitar risco de dano grave ou de difícil reparação à parte.
TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de Costa Marques
25 de junho de 2018Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi o não cumprimento da regra de fim de mandato relativa à contração de dívida nos últimos 180 dias do mandato.
Fundação Gates investe na eliminação da malária no Brasil
24 de junho de 2018Os recursos internacionais vão especificamente para o projeto que prepara a população brasileira para receber, nos próximos dois anos, um novo medicamento para malária causada por P.vivax – tipo prevalente em 90% dos casos no país.
TRF3 reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%
24 de junho de 2018Em nota, o Idec lamentou a decisão, que, para o instituto, foi “tomada apenas considerando os argumentos das empresas sem levar em conta os fatos gravíssimos que o Idec e as organizações de defesa do consumidor vêm denunciando há anos”.
Ministro defende distinção entre traficante e usuário de drogas
24 de junho de 2018Descriminalização de porte de maconha deverá ser decidida pelo STF. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte.