Bandeira Tarifária: o termômetro do consumidor
20 de maio de 2019As Bandeiras Tarifárias, portanto, sinalizam ao consumidor o custo real, a necessidade de redução no consumo e possibilitam menor salto no reajuste tarifário das distribuidoras.
MPRO e Fórum Popular de Mulheres realizam Projeto Fala Man@s no Jardim Santana em Porto Velho
20 de maio de 2019O projeto foi levado ao bairro mediante convite de representantes da Igreja Adventista do Jardim Santana, instituição que atende mais de 40 crianças numa creche voluntária, ofertando apoio para que mães possam estudar e trabalhar.
Polícia Civil prende acusado por estupro em São Francisco do Guaporé
20 de maio de 2019É importante destacar que o acusado foi preso um dia antes do dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).
Polícia Civil cumpre mandado contra acusado por tráfico de drogas
20 de maio de 2019A prisão é por tempo indeterminado. O acusado também já cumpriu pena pela prática do mesmo delito.
Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
20 de maio de 2019A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
20 de maio de 2019O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos
20 de maio de 2019Moro sugere que casos podem ser resolvidos por meio da conciliação.
Presidente Laerte Gomes destaca trajetória do MP em solenidade de posse dos novos procurador-geral e do corregedor geral de Justiça
20 de maio de 2019Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira.
Cássia Muleta indica mutirão “Tudo Aqui Móvel” para Tarilândia, em Jaru
20 de maio de 2019Atualmente, só existem unidades fixas em Ji-Paraná e Porto Velho.
Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"
20 de maio de 2019Segundo ele, nos últimos anos “os magistrados começam, ao invés de aplicar a lei, como estabelecida e garantir os contratos, os pactos, começam a querer fazer justiça em caso concreto”.