Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13 de março de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo.
Henrique de Holanda participará de evento na faculdade São Lucas
13 de março de 2019O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e uma melhor preservação do meio ambiente, tanto que o evento recomenda aos participantes, para que tragam seu copo ou caneca, pois não haverá descartáveis no local.
Deputado Anderson Pereira alerta que serviço de emissão de RG pode parar e pede agilidade ao Governo e demais órgãos
13 de março de 2019Ele fez o alerta e pediu empenho das autoridades para resolver o impasse.
Jair Montes pede exoneração dos diretores de autarquias e fundações do Estado
13 de março de 2019Solicitação foi encaminhada para Mesa Diretora através de requerimento.
Chiquinho da Emater manifesta indignação por restrição emitida aos professores
13 de março de 2019Seduc informou que a alimentação escolar é exclusiva para os alunos matriculados.
Cirone Deiró lamenta assassinato de agricultor e pede patrulha rural para Cacoal
13 de março de 2019Deputado pediu ainda a ampliação no número de investigadores, para combater crimes no meio rural.
Adelino Follador cobra investigação em atentado contra vereador de Campo Novo
13 de março de 2019Deputado também questionou a Seduc, por proibir professores de comer merenda.
Deputados pedem intervenção da bancada federal para construção de duas pontes na BR-425
13 de março de 2019Ambas situadas na BR-425, rodovia conhecida como Isaac Bennesby em Nova Mamoré.
Operação Checkout: empresário é preso em ação contra cancelamentos ilícitos de dívidas fiscais no Carf
13 de março de 2019Ele era o intermediador do esquema sob investigação do MPF, da PF e da Receita; ouça a íntegra da coletiva de imprensa concedida nesta manhã.
Universidade de TO é condenada pela Justiça de RO a indenizar alunos
13 de março de 2019Participaram do julgamento da Apelação Cível n. 0004120-38.2012.8.22.0015, nesta quarta-feira, 13, os desembargadores Renato Martins Mimessi, Roosevelt Queiroz e Hiram Marques (relator).