Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
24 de junho de 2019O caso tomado como representativo da controvérsia teve origem em ação de complementação de benefício ajuizada por aposentado contra entidade de previdência privada com a qual tinha contratado plano 35 anos antes.
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
24 de junho de 2019Para o ministro, o provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco não pode criar novas atribuições para os serviços extrajudiciais sem que haja previsão legal expressa nesse sentido.
DECISÃO: Perito que se abstém de apresentar laudo conclusivo da perícia realizada em ações judiciais responde por ato de improbidade administrava
24 de junho de 2019Consta nos autos que o apelante foi nomeado perito judicial em duas ações, e, embora tenha realizado a perícia, omitiu-se na apresentação do laudo.
Sancionada lei que garante vagas em escolas a irmãos com idades aproximadas
24 de junho de 2019A Lei 13.845 de 2019 foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (18).
Governo pretende expandir Infovia no Orgulho do Madeira
24 de junho de 2019Governo de Rondônia e prefeitura de Porto Velho firmam parceria para expandir Infovia no Residencial Orgulho do Madeira
Reorganização no Arraial Flor do Maracujá pode bater recorde de público neste ano em Porto Velho
24 de junho de 2019Além das apresentações, os preços cobrados pelos comerciantes prometem ser mais um atrativo
Serviços emergenciais realizados pelo DER evitam suspensão de voos
24 de junho de 2019Serviços emergenciais realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem evitam suspensão de voos em Cacoal
Regional Centro Oeste mobiliza 794 atletas de 45 escolas em Ji-Paraná
24 de junho de 2019A competição local é classificatória aos alunos-atletas de 12 a 17 anos masculinos e femininos para as etapas estaduais.
Governador recebe deputada para tratar de modais de transporte
24 de junho de 2019Governador Marcos Rocha recebe deputada federal Jaqueline Cassol para tratar de modais de transporte e investimento na saúde
O agronegócio vem transformando a Ponta do Abunã em Rondônia
24 de junho de 2019A Ponta do Abunã é a região mais importante do estado de Rondônia, em extração da Castanha do Pará, sustentada por uma densidade de castanheiras extraordinariamente elevadas nas florestas locais